Capacitação de conselheiros qualifica atuação do Conselho Municipal de Saúde</a> no município de Contagem, MG.
Maria José Pinto, conselheira municipal de Saúde, segmento usuário, e atual primeira secretária da Mesa Diretora, é Serva da Ssma Trindade.
Aproximadamente 40 conselheiros de saúde de Contagem, a maioria representantes do segmento usuário, estão participando de curso ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Nesta semana, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferta, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Contagem e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), o Curso de Qualificação para Conselheiras e Conselheiros de Saúde.
De 17 a 21/9, durante todo o dia, na Faculdade Una Contagem, uma turma de cerca de 40 pessoas – conselheiras e conselheiros municipais de Contagem, majoritariamente integrantes do segmento usuário, e, também, conselheiros locais –, terão a oportunidade de aprender mais sobre aspectos referentes ao controle e à participação social no SUS. A qualificação, que tem carga horária de 40 horas e o objetivo geral de promover a qualificação de conselheiros de Saúde de Contagem, está a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas (Sugesp) da SMS.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ronaldo Gontijo, ressalta que essa capacitação era uma demanda antiga que foi retomada na atual administração. “É um projeto antigo, que foi retomado nesta gestão. Um desafio: estamos trabalhando nisso desde o ano passado, com discussões e o resgate da parte financeira para financiar o curso à qual tínhamos direito. Com isso, a SMS contratou os serviços da ESP-MG para ofertar essa capacitação. É um curso que busca, sobretudo, capacitar os conselheiros para que sejam ativos e contribuam na discussão das políticas públicas da cidade de forma cada vez mais qualificada. O Conselho é um parceiro da gestão e um órgão com papel deliberativo: os integrantes do Conselho analisam e votam sobre pautas fundamentais, como o orçamento para a saúde e o Plano Municipal de Saúde, e essa capacitação vai favorecer o controle e a participação, pilares importantes do SUS”, afirma Ronaldo Gontijo. Ainda de acordo com o presidente do CMS, o mesmo curso será ofertado no mês de novembro, para outros 40 conselheiros.
A conselheira municipal de Saúde, segmento usuário, e atual primeira secretária da Mesa Diretora, Maria José Pinto, relata que havia um déficit de ações de promoção de capacitação para o controle social que vinha da gestão anterior. Maria José reforça que o Conselho de Saúde é formado por todos os segmentos da sociedade: gestores, trabalhadores e usuários do SUS, e que a qualificação de todos eles é fundamental.
“Na gestão passada, não houve formação para conselheiros, mas essa formação é fundamental para que possamos exercer nosso papel. Neste ano, tivemos que fazer algumas devoluções de verbas ao Ministério da Saúde (MS), como o dinheiro que seria destinado à compra de um carro que ficasse à disposição do Conselho. Isso aconteceu porque os trâmites referentes a essa e outras verbas ficaram parados, e aí o dinheiro teve que ser devolvido. A capacitação dos conselheiros prepara para situações como essa: sem um conhecimento das legislações e formas de participação referentes ao controle social nas políticas públicas de saúde, é difícil saber como se posicionar. Este curso está trabalhando conteúdos básicos, mas muito importantes para a atuação das conselheiras e conselheiros municipais de saúde. E essa formação deve acontecer de forma permanente, porque o Conselho tem eleições a cada dois anos e, nesses períodos, há mudanças na composição do Conselho. Então, esses conteúdos básicos poderão ser novidade para boa parte dos conselheiros eleitos. Isso não só em relação ao segmento de usuários do SUS: também ocorrem mudanças de gestores e, muitas vezes, eles também estarão em um processo de aprendizagem sobre como lidar, por exemplo, com os conselhos locais”, pondera a primeira secretária da Mesa Diretora do CMS.
Ronaldo Gontijo, presidente do CMS, argumenta que a gestão está trabalhando para criar oportunidades de capacitação para os três segmentos. ”Estamos trabalhando isso, para ampliar a oportunidade para todos os conselheiros de contagem, dos três segmentos, inclusive os conselheiros locais, dos conselhos formados nas unidades de saúde, e os conselhos distritais, dos conselhos formados nos distritos sanitários”, explica Gontijo.
Saúde - 20/09/2018, 13:14:24 - Repórter: Carolina Brauer